terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Inovação a passos lentos


O IBGE publicou em dezembro a mais recente edição da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec), que mostra o panorama das atividades realizadas pelas empresas brasileiras. No cômputo geral, o cenário não pode ser considerado positivo, especialmente em razão da ampliação do apoio público às atividades.

Os dados da pesquisa indicam que 36% das empresas brasileiras introduziram algum tipo de inovação no período de 2012-2014, ante 35,7% na edição anterior, um panorama que pode ser avaliado como estável no período.

Além disso, os dispêndios empresariais em inovação chegaram a R$ 33,6 bilhões em 2014, equivalente a 0,61% do PIB brasileiro, sem um aumento expressivo em relação aos levantamentos de 2011 e 2008, respectivamente 0,59% e 0,58%.

Um movimento a ser destacado na pesquisa é a mudança na composição do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas nacionais. Desde 2008, elas estão reduzindo o volume de investimentos em P&D realizados internamente e ampliando os projetos em parceria com institutos de pesquisa, universidades ou outras empresas. Esse movimento precisa ser melhor compreendido, mas parece indicar um cenário positivo: as relações de interação entre universidades e empresas estão aumentando, ou seja, o conhecimento científico e tecnológico gerado nas universidades está mais presente no conteúdo de inovação das empresas.

Outro destaque refere-se ao apoio público às atividades de inovação. No período 2012-2014, 17,3 mil empresas, o equivalente a 40% das inovadoras, declararam ter recebido algum apoio do governo para suas atividades nesse sentido, proporção maior que a observada no período 2009-2011 (34,2%).

Esse apoio público, no entanto, acabou preponderantemente direcionado para a aquisição de máquinas e equipamentos, item relevante para o cotidiano das empresas, mas com menor potencial de geração de inovações disruptivas. Mais de 14 mil empresas (75% das que receberam apoio público) atuaram dessa forma.

Por sua vez, ainda é baixo o volume de apoio público aos investimentos em P&D interno das empresas. Apenas 14% desses investimentos são financiados com recursos públicos (2009-2011 foi 11%). A maior parte desses dispêndios, cerca de 84% do total, é financiada com recursos próprios das empresas.

O Estado tem um papel central no fomento a ciência, tecnologia & inovação. Há incontáveis casos internacionais bem-sucedidos, em que o fomento público foi essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas a telecomunicações, saúde, energia, agricultura e outras áreas prioritárias. O Brasil segue a mesma trajetória, mas com muitas dificuldades e descontinuidades.

As medidas para o estímulo à inovação devem incluir o aprimoramento dos mecanismos governamentais e o descontingenciamento dos recursos públicos que são arrecadados para esse fim. Não há como estimular o investimento privado em inovação sem que haja o aporte de recursos públicos que reduzam os riscos do investidor, especialmente no caso dos projetos mais disruptivos, como aqueles que são apoiados no mundo todo com subvenção econômica.

É necessário fazer melhor uso dos nossos limitados recursos, para que a próxima Pintec mostre resultados melhores. O desafio é imenso.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

CNPq recompõe bolsas e Finep zera dívidas, mas prevê ano difícil em 2017

Após um ano turbulento, com redução orçamentária, troca de dirigentes e rebaixamento hierárquico na estrutura ministerial, CNPq e Finep terminam 2016 com um suspiro de boas notícias, e previsões de mais um ano difícil pela frente.
O CNPq anunciou que vai repor todas as bolsas de iniciação científica que foram cortadas em agosto. Já a Finep vai fechar o ano com suas dívidas zeradas, graças a uma liberação de R$ 520 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que permitiu quitar todos os restos a pagar de anos anteriores (R$ 180 milhões em recursos não reembolsáveis, destinados a 77 projetos de pesquisa), mais as parcelas iniciais dos editais aprovados pela agência em 2016.
“Pela primeira vez a Finep fica numa situação de solvência total”, disse ao Estado, em entrevista exclusiva, o novo presidente da Finep, o economista Marcos Cintra. “Isso nos dá muita tranquilidade do ponto de vista da imagem da instituição, que estava um pouco arranhada devido a um acúmulo de atrasos e pagamentos não efetuados na ordem devida.”

CLIMA PESADO

Segundo Cintra, havia “um clima muito pesado” na Finep quando ele assumiu a agência no início de setembro, por conta da dificuldade da instituição em honrar seus compromissos financeiros. “Isso é muito ruim; uma agência de fomento tem de ser sobretudo confiável”, disse. “Isso estava comprometido até quatro ou cinco meses atrás, em função de toda uma gestão que foi um pouco exagerada nos seus contratos, nas suas promessas, nos seus compromissos assumidos, e acabou gerando um nível de inadimplência muito preocupante.”
Em 2017, o orçamento do FNDCT será 30% superior ao de 2016: cerca de R$ 1,3 bilhão, comparado a R$ 1,05 bilhão, segundo Cintra.
Ainda assim, ele prevê um ano difícil para a agência — que é a administradora do fundo. Isso porquê, mesmo com o aumento, esse valor ainda é muito inferior ao de cinco ou seis anos atrás. “É mais em relação a 2016, mas muito menos do que em 2010, 2011, quando os recursos do FNDCT eram pelo menos o dobro”, compara.
Outro problema, segundo ele, é que praticamente todo esse orçamento já está comprometido com o pagamento de editais, projetos e programas plurianuais contratados em anos anteriores. “Ao longo dos últimos anos a Finep assumiu muitos compromissos que comprometem os exercícios futuros pesadamente. Eu diria a você que, praticamente, em 2017, só os compromissos já assumidos quase que esgotam a totalidade dos recursos disponibilizados”, disse. “É uma situação administrada, tranquila, responsável, porém com pouca possibilidade de lançamento de novos projetos.”
Só esses compromissos já assumidos, segundo Cintra, somam cerca de R$ 2,5 bilhões, distribuídos ao longo de vários anos.
A Finep teve quatro presidentes nos últimos dois anos: Wanderley de Souza (Nov.15-Set.16), Luis Fernandes (Março.15-Nov.15) e Glauco Arbix (Jan.11-Março.15). Souza, o antecessor de Cintra, segue na agência como diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

BENEFICIADOS

Uma das instituições “credoras” beneficiadas pela liberação dos recursos é a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (Fundação Patria), responsável pelo projeto executivo do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que pretende dar autonomia ao país na produção de radiofármacos — substituindo as importações e ainda duplicando a quantidade desses produtos fabricada no país. O projeto recebeu R$ 40 milhões da Finep, que eram devidos para completar metade do valor total do projeto executivo, de R$ 150 milhões.
Também receberam recursos atrasados a Universidade de São Paulo (R$ 12,3 milhões), para implementação da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Gás Não Convencional no Brasil (Rede Gasbras); o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para atualização da infraestrutura de teste de propulsores de satélites (R$ 6,3 milhões); e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), para o desenvolvimento de redes ópticas de futura geração (R$ 5,5 milhões), entre outras, segundo informações da Finep.



terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Nesta segunda-feira (19/12) assinei três convênios no valor de R$ 234,8 milhões. Esses recursos se destinam a projetos de combate à Zika, à construção de um centro de pesquisas biomédicas e ao fortalecimento de institutos de pesquisas.


Um dos caminhos para o Brasil superar o quadro econômico atual é o investimento em ciência, tecnologia e inovação. O discurso é do presidente da Finep, Marcos Cintra, e foi reforçado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. Ambos participaram nesta segunda-feira, 19/12, na sede da Finep, no Rio de Janeiro, de cerimônia de assinatura de convênios referentes a três editais da financiadora lançados em 2016, com valor total de R$ 234,8 milhões. "Este é um momento muito importante para o Brasil. Nenhum país do mundo consegue elevar seu patamar de desenvolvimento se não se dedicar à área de C,T &I", defendeu Marcos Cintra.

De acordo com o ministro Gilberto Kassab, a questão dos recursos é prioridade para o Ministério. "Sabemos das dificuldades com as quais temos de conviver nesse momento, mas hoje demos uma demonstração para o País do esforço que temos feito para superar a reforma e criar o mínimo de condições para a ciência, tecnologia e inovação brasileiras", afirmou Kassab.

Os editais
Um dos editais é voltado para pesquisas de combate à zika. Foram assinados convênios referentes a projetos de P&D aplicados no combate ao vírus. Entre as instituições apoiadas estão a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e seus institutos, que tiveram cinco contratos assinados no evento, totalizando R$ 4,6 milhões.

Outra chamada, a de apoio institucional a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), tem como objetivo dar condições para o desenvolvimento de atividades estratégicas de pesquisa científica e tecnológica do País. Segundo Wanderley de Souza, diretor da Finep, um dos destaques foi o convênio com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que visa a construção de um centro de pesquisas biomédicas. "A utilização deste centro não ficará restrita às universidades", ressaltou.

Já o edital de apoio a institutos de pesquisas ligados ao MCTIC tem como principal objetivo fortalecer os centros através da aquisição e da manutenção de equipamentos multiusuários, bem como da contratação de pessoal qualificado para a operacionalização destes equipamentos.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Renato Machado Cotta, e o professor Jacob Palis, ex-presidente da ABC.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Recursos para financiar pesquisa em telecomunicação

Nas últimas semanas atuei de modo intenso na transferência de recursos do Funttel para a Finep. A ideia é utilizar esse repasse para financiar projetos de pesquisa na área de telecomunicação.

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) confirmou nesta quinta-feira (15) o repasse de R$ 200,5 milhões para a Finep, com objetivo de estimular investimentos em pesquisa no setor de telecomunicações.

"Dedicamos boa parte da última semana ao esforço de consolidar essa transferência ainda em 2016, para que pudéssemos dar continuidade às ações da Finep e do Funttel, historicamente tão positivas para o nosso país", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao assinar o novo contrato de financiamento ao lado dos presidentes da Finep, Marcos Cintra, e do Conselho Gestor do Funttel, Maximiliano Martinhão, que também é secretário de Política de Informática do MCTIC.

Segundo Martinhão, os R$ 200,5 milhões se destinam a operações com recursos reembolsáveis. "A importância dessa parceria é a aplicação das melhores taxas do mercado pelo Funttel à Finep e, depois, pela Finep aos seus usuários. Isso favorece as empresas a promover inovação no setor", avaliou.

Produtos:

O secretário citou investimentos do Funttel, via Finep, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que quebrou o recorde mundial em área de transmissão óptica coerente sem repetição na última quarta-feira (14). A instituição sediada em Campinas (SP) alcançou a marca por meio de um link óptico de 403 quilômetros. "Isso só foi possível graças à interação que existe do fundo e da financiadora com o CPqD", destacou.

Martinhão mencionou, ainda, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), construído pela joint-venture Visiona, contratada por Telebras e Embraer com mais de R$ 200 milhões do Funttel.

Já o presidente da Finep ressaltou o trabalho da Unitec, companhia que produz semicondutores de até 90 nanômetros para cartões e etiquetas magnéticas, com vistas à redução da dependência de importações. Para Cintra, a renovação da parceria reforça com mais R$ 200,5 milhões iniciativas relevantes ao país, por meio das quais "podemos ampliar o escopo das nossas atividades". "Em um momento de absoluta contenção de gastos e despesas, recebermos um apoio desse porte é significativo e certamente terá o seu efeito ampliado na medida em que identifiquemos projetos".

O presidente da Finep informou que parte dos editais ligados à transferência já estão em processo de elaboração. "Ao longo de 2017, nós lançaremos esses chamamentos públicos e também ofereceremos crédito às empresas privadas que eventualmente desejem financiamento para ações inovadoras. E isso deve ser feito de imediato. Havendo demanda, nós já podemos avaliar projetos e, se se enquadrarem dentro das finalidades determinadas pelo Funttel, nós poderemos lhes oferecer crédito em condições bastante privilegiadas".


A administração do Funttel fica por conta de seu Conselho Gestor, constituído por representantes do MCTIC, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep. O titular da Secretaria de Política de Informática (Sepin) preside a junta.


(Fonte: Ascom/MCTIC e Finep)


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Recursos públicos devem financiar inovações nas empresas

Em audiência pública no Senado tratei da relação do setor público com as empresas na esfera do financiamento de projetos de inovação. Há uma visão distorcida, preconceituosa, em alguns segmentos a respeito da destinação de recursos públicos para financiar inovações no setor privado. Esse entrave precisa ser removido. O retorno social gerado pelas empresas inovadoras supera  os custos envolvidos na transferência de recursos a elas pelo governo.




sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Assumi o Conselho da Embrapii

Neste mês de dezembro passei a fazer parte do Conselho Administrativo da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Trata-se de uma instituição que atua compartilhando riscos de projetos com empresas visando estimular inovações na indústria e elevar a competitividade da produção nacional.